quinta-feira, 25 de setembro de 2008

AUDIÊNCIA PÚBLICA







AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 25/09/2008.



Termo de compromisso firmado pelos Candidatos ao Cargo de Prefeito do Município de Porto Seguro, visando a concretização do Pacto de Gestão pela Aplicação de Políticas Públicas de Proteção Integral aos Direitos das Crianças e Adolescentes no Município. Realizado na Câmara Municipal de Porto Seguro, em 25 de setembro de 2008. Participaram da solenidade representantes do Conselho Tutelar Municipal, MEA, COMDICA, Assistência Social e populares. Presentes os candidatos: Ilma, Beto e Miguel Balejo (vice - Abad).

Um dos compromissos do Termo é fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos do Município, garantindo, de modo especial e prioritário, alocação de recursos, infra-estrutura e capacitação para os Conselhos Tutelares, Conselho de Direitos, Rede de Proteção de Alta Complexidade (Abrigos e Casas de Passagem) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

Parabenizamos a todos que participaram da Audiência Pública, essencial no processo de democratização e proteção aos direitos de crianças e adolescentes.


Flaelma Almeida

Nenhum comentário: